Processo 116857/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 15:40
Autuado em 06/04/2009 15:40
Apensado ao Processo 34735/10 em 25/02/2010 12:46
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2180/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2180/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
16/12/2009 Acórdão   2180/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LUIZ BENDO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado MARTA CHAVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2009 17:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1747/2009-OCN-DCM
27/07/2009 14:23 do Protocolo nº 336911/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1305/09-OCN-DCM do Sr. Antonio Luiz Bendo.
13/07/2009 10:13 Junto a este Processo o envelópe devolvido pelo correio, referente ao ofício contraditório nº 1304/09-OCN-DCM.
08/07/2009 15:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1305/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/07/2009 Ofício de Contraditório   1747/ 2009 24/07/2009 
DCM  26/06/2009 Ofício de Contraditório   1304/ 2009   
DCM  26/06/2009 Ofício de Contraditório   1305/ 2009 03/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2180/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2010 11:02 DP  
19/01/2010 09:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2010 -
19/01/2010 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 248/2010 -
19/01/2010 09:53 DEX Informação - Contas Irregulares nº 19/2010 -
18/12/2009 13:48 S2C  
17/12/2009 10:40 DG  
20/11/2009 10:05 GCNB Proposta de Voto nº 516/2009 -
22/10/2009 14:32 SMPjTC Parecer nº 14011/2009 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
15/07/2009 14:16 DCM Instrução nº 3389/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/07/2009 14:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1747/2009 -
13/07/2009 15:39 DG  
25/06/2009 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1304/2009 -
25/06/2009 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1305/2009 -
25/06/2009 13:58 DG  
06/04/2009 17:55 DCM Instrução nº 1805/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:40 DP  

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